Debate: Liberdade de Expressão e Direito

Vivemos tempos de fronteiras cada vez mais difíceis de definir. Artistas e instituições se sentem ameaçados por novas definições de próprio ou impróprio, moral ou imoral, legal ou ilegal. Como fica o direito à liberdade de expressão neste contexto? Como podemos aprender com a história recente do Brasil a defender os valores de liberdade e democracia? Como a constituição e o direito podem ser um escudo contra o obscurantismo? Advogados e artistas abrem um diálogo neste debate aberto e informal sobre a prática artística no Brasil e seus limites e proteções legais.

 

Palestrantes:

Silvana do Monte Moreira
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA-OAB/RJ)

Marisa Gaudio
Presidente da OAB Mulher

Raquel Castro
Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo (CDHO-OAB/RJ)

Sidney Sanches
Presidente da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE-OAB/RJ)

Fabiana Raslan
Mestre em Ciências Sociais pela UFRRJ, especialista em Direito Público pela Emerj, advogada na área do Direito Constitucional

Marielle Franco
Vereadora pelo PSOL/RJ

Nayse López
Curadora artística e diretora do Festival Panorama

Luiz Garrido
Fotógrafo e repórter fotográfico

Realização: Festival Panorama e OAB-RJ

06 NOV
13h às 16h
Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira – Avenida Marechal Câmara, 150 – 9ª andar – Centro
Classificação etária: Livre
Informações: (21) 2272-2053 / 2054
cdc@oabrj.org.br
www.oabrj.org.br
Inscrições na hora do evento (vagas limitadas)
Entrada franca